Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas naturais (“TITULARES DE DADOS”, “TITULARES”) que utilizam os serviços oferecidos pela ASSOCIACAO DO ITAQUA GARDEN SHOPPING (“ITAQUÁ”, “ITAQUÁ PARK SHOPPING” ou “NÓS”). Esta Política explica como os Dados Pessoais são tratados, coletados, usados e compartilhados por NÓS. Ela também informa quais são os direitos do TITULAR sobre os dados tratados pelo ITAQUÁ, tais como acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são tratados. Esta Política de Privacidade envolve o tratamento dos Dados Pessoais tanto de forma online como offline, abrangendo os Dados Pessoais que são coletados por meio de diversos meios, incluindo, mas não limitado aos sites na web, redes sociais de terceiros e ferramentas de terceiros. O TITULAR poderá, ainda, consultar a seção “Sobre seus direitos referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais” para obter mais informações.

Conceitos Legais
Informações sobre os Dados Pessoais coletados
Sobre o tratamento dos seus dados pessoais (coleta e finalidades)
Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
Quais são as bases legais sob as quais o ITAQUÁ PARK SHOPPING trata os dados pessoais
Da legislação aplicável e da jurisdição competente
Alterações em nossa política de privacidade
Como entrar em contato

Os conceitos legais e definições a seguir são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos a serem utilizados pelas Partes e estão de acordo com os previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) sendo eles:
“ASSOCIACAO DO ITAQUA GARDEN SHOPPING”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.213.899/0001-14, com sede na Estrada Municipal do Mandi, 1205, Jardim Adriane, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08596-000.

“Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

“Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

“Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

“Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

“Compartilhamento”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

“Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

“Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

“ANPD”: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.







Durante sua interação junto ao ITAQUÁ, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, serão coletados dados pessoais do TITULAR.

A coleta e tratamento poderá envolver Dados Pessoais (informações que possam identificar, direta ou indiretamente um indivíduo ou titular – art. 5º, I da Lei Geral de Proteção de Dados) do titular, sempre no interesse deste.

SITE DO ITAQUÁ
FINALIDADE	DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS
Cadastramento para recebimento de novidades.	(i) Nome e (ii) E-mail
Preenchimento de formulário para entrar em contato conosco.	(i) Nome, (ii) E-mail e (iii) Telefone

PROCESSOS SELETIVOS
FINALIDADE	DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS
Envio de currículos por e-mail para participação de interessados nos processos seletivos realizados pelo ITAQUÁ.	Dados Pessoais que constam nos currículos enviados pelos candidatos.

APLICATIVOS DE TERCEIROS
OUTRAS APLICAÇÕES
Recebimento de comunicações, mensagens de campanhas de marketing e receber oferta de produtos.	(i) Nome e (ii) E-mail

O ITAQUÁ também tratará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

Admissão dos candidatos aprovados nos processos seletivos: Os Dados Pessoais dos candidatos admitidos pelo ITAQUÁ através dos processos seletivos serão tratados para as finalidades específicas de sua contratação e acesso a benefícios funcionais, com origem na legislação, ou facultativamente ofertados pelo empregador. Neste caso poderão ser coletados dados complementares, incluindo de eventuais dependentes do titular.

Prestação de serviços por meio de fornecedores terceirizados: os Dados Pessoais dos TITULARES poderão ser tratados por parceiros de negócio do ITAQUÁ que fornecem serviços, tais como: estacionamento, internet, segurança, entre outros.

Comunicações para finalidade de oferecimento de produtos e serviços: Os Dados Pessoais dos TITULARES poderão ser tratados pelo ITAQUÁ para comunicações de cunho comercial, diretamente ou por empresas parceiras, mediante consentimento expresso ou legal;

Comunicações ou notificações compulsórias: Os Dados Pessoais poderão ser utilizados em caso de necessidade de comunicações compulsórias exigidas por lei ou por determinação de autoridades judiciais ou administrativas;

Motivos legais: O ITAQUÁ poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente. O ITAQUÁ também tratará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

Admissão dos candidatos aprovados nos processos seletivos: Os Dados Pessoais dos candidatos admitidos pelo ITAQUÁ através dos processos seletivos serão tratados para as finalidades específicas de sua contratação e acesso a benefícios funcionais, com origem na legislação, ou facultativamente ofertados pelo empregador. Neste caso poderão ser coletados dados complementares, incluindo de eventuais dependentes do titular.

Prestação de serviços por meio de fornecedores terceirizados: os Dados Pessoais dos TITULARES poderão ser tratados por parceiros de negócio do ITAQUÁ que fornecem serviços, tais como: estacionamento, internet, segurança, entre outros.

Comunicações para finalidade de oferecimento de produtos e serviços: Os Dados Pessoais dos TITULARES poderão ser tratados pelo ITAQUÁ para comunicações de cunho comercial, diretamente ou por empresas parceiras, mediante consentimento expresso ou legal;

Comunicações ou notificações compulsórias: Os Dados Pessoais poderão ser utilizados em caso de necessidade de comunicações compulsórias exigidas por lei ou por determinação de autoridades judiciais ou administrativas;

Motivos legais: O ITAQUÁ poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.

O ITAQUÁ não realizará a coleta e tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, salvo quando estritamente necessários para o cumprimento de obrigações contratuais e legais, hipótese em que informará o titular do dado quanto a essa coleta e tratamentos, e suas finalidades específicas. SOBRE A COLETA DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Em alguns casos NÓS poderemos realizar o tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis de crianças e adolescentes.

Assim, quando houver a necessidade de qualquer tipo de tratamento dos Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis, seja coleta, processamento, armazenamento ou compartilhamento, os Responsáveis Legais do Titular serão devidamente comunicados e informados acerca das finalidades, bem como o serão devidamente colhidos os seus consentimentos para realização do tratamento.

Cookies: São pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online.

O site do ITAQUÁ utiliza apenas cookies necessários que tornam o site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso para proteger áreas do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.

Os cookies do site do ITAQUÁ não coletam nenhum tipo de Dado Pessoal de seus usuários.

O ITAQUÁ adota medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais dos TITULARES sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que o TITULAR compartilhe em ambientes fora do ITAQUÁ.

Acesso aos Dados Pessoais: Os Dados Pessoais tratados serão acessados tão somente por colaboradores do ITAQUÁ ou por terceiros quando devidamente autorizados para cumprimento das finalidades estritamente estabelecidas nessa Política de Privacidade, bem como para eventual cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Medidas tomadas em ambientes operacionais: O ITAQUÁ realiza o armazenamos dos Dados Pessoais dos TITULARES em ambientes operacionais utilizando medidas de segurança compatíveis com o estado da arte, tanto técnicas quanto administrativas, bem como protocolos de segurança, para prevenir acessos não autorizados aos Dados Pessoais.
Compartilhamento dos Dados Pessoais: O ITAQUÁ realiza o compartilhamento dos Dados Pessoais dos TITULARES para:

(i) Cumprimento de execução de contratos estabelecidos diretamente entre o TITULAR e o ITAQUÁ;
(ii) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias estabelecidas;
(iii) Execução de contrato com prestadores de serviços ou fornecedores que possuam relação com o ITAQUÁ.

Portanto, os Dados Pessoais serão compartilhados de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13/709/18), bem como as demais legislações vigentes, o ITAQUÁ utilizará os Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos e obrigações legais aplicáveis.

O pedido de exclusão dos Dados pessoais após o término de seu respectivo tratamento ficará condicionado à sua possibilidade, bem como aos limites técnicos da atividade.

Assim, quando do término do tratamento dos Dados Pessoais dos usuários, estes prosseguirão conservados para o regular cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral a qual se submete ou poderá se submeter ao ITAQUÁ. O TITULAR pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

O “TITULAR” tem direito de confirmar a existência, requisitar a revisão, modificação e/ou uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pelo ITAQUÁ.

O “TITULAR” tem direito, também, de requisitar informação sobre a forma de coleta de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, o “TITULAR” poderá limitar o eventual uso e divulgação, ou, ainda, revogar o consentimento a qualquer atividade de processamento dos Dados Pessoais considerados excessivos ou desnecessários aos usos informados, sendo que tal pedido ficará sempre condicionado à sua possibilidade técnica e respeitadas as obrigações legais e regulatórias vigentes quanto à guarda dos mesmos; Estes direitos poderão ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política. Ressaltamos que, em determinados casos, a exclusão dos Dados Pessoais ficará condicionada à sua possibilidade técnica e respeitadas as obrigações legais e regulatórias vigentes quanto à necessidade de sua guarda.

O ITAQUÁ faz o máximo possível para poder atender todas as questões e dúvidas que o TITULAR possa ter sobre a forma os Dados Pessoais são tratados.

O ITAQUÁ trata todo e qualquer Dado Pessoal de acordo com as bases legais previstas nas legislações vigentes, principalmente com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).

Eventuais conflitos levarão em conta a legislação e jurisdição do território da coleta e o processamento do dado quanto à lei de proteção de dados, sendo que, na falta ou omissão dessa, as partes declaram que se sujeitarão à legislação da sede do ITAQUÁ.

Sempre que o ITAQUÁ alterar qualquer tratamento ou processo que envolva os Dados Pessoais do TITULAR, esta Política será atualizada. Toda e qualquer prática adotada por esta Política poderá sofrer atualização ou revisão a qualquer tempo, sempre visando manter a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que esta Política de Privacidade seja acessada frequentemente para observar quaisquer atualizações ou alterações realizadas.

Em caso de dúvidas, questões ou preocupações em relação à esta Política de Privacidade, o TITULAR poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados abaixo.

O TITULAR dos Dados Pessoais poderá se valer dos canais de comunicação para:

(i) Realizar questionamentos ou comentários sobre esta Política de Privacidade, bem como as práticas acerca da proteção de Dados Pessoais;

(ii) Fazer reclamações;

(iii) Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

(iv) Obter informações sobre o acesso aos seus Dados Pessoais;

(v) Requerer a retificação dos Dados Pessoais que estiverem desatualizados, incompletos ou inexatos;

(vi) Obter informações ou requerer a eliminação dos Dados Pessoais tratados que sejam excessivos ou tratados em desconformidade de acordo com a legislação;

(v) Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente e condicionado à sua possibilidade, bem como aos limites técnicos da atividade.

(vi) Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos ao TITULAR que entre em contato através dos seguintes canais:

Daniel Macedo
dpo@itaquaparkshopping.com.br
https://itaquaparkshopping.com.br/politicadeprivacidade/

O ITAQUÁ receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como os Dados Pessoais são tratados, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.